Termos e Condições

Última atualização: julho de 2026

1. Quem somos

Esta loja é operada pela Flyaway Fairy Ltd, Rubesova 583/2, Praga, República Checa, doravante designada por "nós". Contacto: [email protected].

2. Âmbito

Estes termos aplicam-se a todas as encomendas efetuadas através de flyawayfairy.com por consumidores na União Europeia. Ao efetuar uma encomenda, aceita estes termos.

3. Produtos

Vendemos a varinha Flyaway Fairy em packs individuais, duplos e triplos. As imagens dos produtos são ilustrativas; podem ocorrer pequenas variações na embalagem.

4. Encomenda e contrato

A apresentação de produtos neste site é um convite a encomendar, não uma oferta vinculativa. A sua encomenda constitui uma proposta de compra. O contrato forma-se quando confirmamos a sua encomenda por e-mail. Podemos recusar encomendas a nosso critério razoável, por exemplo quando o pagamento falha ou a entrega na sua morada não é possível.

5. Preços e pagamento

Todos os preços são em euros e incluem IVA quando aplicável. Os custos de envio e os serviços opcionais (como o envio expresso) são apresentados antes de concluir a encomenda. O pagamento é efetuado no checkout através dos métodos de pagamento aí disponíveis.

6. Entrega

Enviamos para toda a União Europeia. Os prazos de expedição e entrega, os custos de envio e a opção de envio expresso estão descritos na nossa página de Envios e Devoluções, que faz parte destes termos.

7. Direito de livre resolução

Enquanto consumidor na UE, tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias após a receção dos bens, sem indicar qualquer motivo. Para exercer este direito, comunique-nos dentro desse prazo por e-mail para [email protected], com uma declaração clara da sua decisão, o número da encomenda e o seu nome.

Deve então devolver-nos os bens no prazo de 14 dias após a sua comunicação. Os custos diretos da devolução ficam a seu cargo. Reembolsamos o preço total de compra, incluindo o custo de envio padrão original, no prazo de 14 dias após a receção dos bens devolvidos ou da prova da sua devolução, através do mesmo método de pagamento que utilizou.

Nota: por razões de higiene, o direito de livre resolução não se aplica a produtos cosméticos que tenham sido abertos ou cujo selo tenha sido violado após a entrega. Os produtos fechados, com o selo original, podem sempre ser devolvidos dentro do prazo.

8. Garantia legal

Aplicam-se os direitos de garantia legal do direito do consumidor da UE. Se um produto apresentar defeito ou não corresponder à descrição, contacte-nos e procederemos à reparação, substituição ou reembolso conforme previsto na lei.

9. Responsabilidade

Somos responsáveis sem limitação por dolo, negligência grosseira e danos à vida, ao corpo ou à saúde. Em caso de negligência leve, somos responsáveis apenas pelo incumprimento de obrigações contratuais essenciais e até ao limite dos danos previsíveis típicos deste tipo de contrato. A responsabilidade legal imperativa, incluindo a legislação sobre responsabilidade do produtor, mantém-se inalterada.

10. Lei aplicável e litígios

Estes termos regem-se pela lei do país onde estamos estabelecidos, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país onde reside. Qualquer litígio pode ser submetido aos tribunais competentes nos termos da lei aplicável.

11. Alterações

Podemos atualizar estes termos para encomendas futuras. A versão publicada no momento da sua encomenda aplica-se a essa encomenda.